O Planejamento Tributário pode ser a diferença entre a sobrevivência ou a falência de uma Empresa?
É possível reduzir os impostos de uma empresa em 2, 5 ou 10% de maneira legal?
Vamos aos fatos.
- Segundo o Tesouro Nacional em 2021, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (Governo Central, Estados e municípios) foi de 33,90% do PIB. Na composição da carga tributária por classificação econômica, os Impostos sobre bens e serviços foram os mais relevantes na categoria impostos, com 14,76% do total de 33,90%.
- Já nas Contribuições Sociais, destacam-se as Contribuições para RGPS (Previdência Social), com 5,19%.
- Nesse cenário nacional fica evidente que a empresa que possuir estratégia tributária poderá estar à frente dos concorrentes, e trazer vantagens para seus clientes.
- Agora, você já deve ter ouvido, em algum momento, que nós trabalhamos quase cinco meses para pagar impostos. Segundo dados da Associação Comercial de São Paulo (https://acsp.com.br/, o cidadão brasileiro trabalha, em média, 149 dias por ano para arcar com seus tributos, algo equivalente a cinco meses.
Contudo, existe uma solução que pode ser executada tanto para Pessoas Físicas, quanto Pessoas Jurídicas: o Planejamento Tributário. Vamos fazer uma análise a seguir e descobrir na prática como isso é possível.
A empresa JKL, cujas atividades se enquadram nos benefícios do § 5o-I da Lei 123/2006, possui faturamento médio/mês de R$ 30.000,00. Em uma revisão de impostos, feita durante o Planejamento Tributário, foi identificado que é possível utilizar a razão da folha de salários para reduzir os impostos. Considerando que, após análises, a empresa passou de 15,5% de impostos para 13,5% por mês; considerando, ainda, que a média/mês de impostos dessa empresa era de R$ 4.650,00 e que a partir dos novos cálculos essa média passará para R$ 4.050,00, ou seja, uma redução de R$ 600,00 por mês; isso significa que ao longo de 12 meses, mantendo os R$ 30.000,00 por mês de receita bruta, a empresa terá um resultado positivo com redução de impostos de R$ 7.200,00.
Essa, é a forma na prática de como um Planejamento Tributário pode auxiliar na tomada de decisão e saúde financeira de uma empresa. O mesmo pode acontecer para Pessoas Físicas. Com uma revisão das informações já existentes é possível determinar novos caminhos para uma redução de impostos.
Então, respondendo às duas perguntas iniciais: sim, é possível salvar uma empresa de uma falência através de Planejamento Tributário. E sim, é possível reduzir impostos de maneira legal. Conhecer estratégias como essa e aplicar em seu negócio é sim um diferencial competitivo.
Escrito por:João Paulo Fideles
Contador Consultor, Pós-Graduado em Auditoria e Controladoria
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